Os trabalhadores com saldo no FGTS estão ansiosos pela correção da taxa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas será preciso esperar alguns meses pela conclusão do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação tem como objetivo substituir a Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
De acordo com a suprema corte, o debate deve ocorrer no primeiro semestre de 2024, sendo o mais provável em março. A votação da correção, iniciada no início de novembro, foi interrompido na última quinta-feira da semana passada (9), com um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Conforme o regimento do STF, o prazo para devolução de vista é de até 90 dias. Como o recesso do Judiciário interrompe essa contagem, Zanin poderá devolver o caso para julgamento em plenário até o início de março de 2024. O Supremo entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta a funcionar em 1º de fevereiro.
De acordo com informações de interlocutores do STF, o julgamento deve ser retomado assim que o ministro Zanin liberar o processo. A data para a conclusão pode ser agendada ainda no primeiro semestre de 2024.
Mudanças importantes com a correção do FGTS
Com o a decisão positiva do julgamento, os trabalhadores que tinham saldo no FGTS entre 1999 e 2013 podem receber a diferença entre a correção pela Taxa Referencial (TR) e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Ou seja, a correção pode aumentar o saldo do FGTS de quem atende aos critérios da ação coletiva.
Segundo o Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT), essa diferença pode chegar a 88,3%.
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