Com um acréscimo de R$ 92, o salário mínimo brasileiro, que atualmente é de R$ 1.320, será ajustado para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. O decreto 11.864/23, que estabelece o novo valor, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. No início de dezembro, o Fala Corban já havia antecipado essa informação com base nos cálculos realizados pelo economista Felipe Salto.
O economista utilizou a atual regra de reajuste salarial, que emprega a fórmula da Lei da Valorização do Salário Mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional. Esse cálculo leva em consideração a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Reajuste representa uma alta de 6,97%
O valor do novo salário mínimo de 2024 representa uma alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor neste ano. Serão beneficiados com o aumento trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
O reajuste salarial entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro, mas os trabalhadores só receberão o valor atualizado em fevereiro. Entretanto, aposentados e pensionistas do INSS poderão solicitar empréstimo consignado utilizando a nova margem de consignado.