A notícia que todos os correspondentes bancários esperavam: BPC/LOAS voltou. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Com isso, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, terão direito ao crédito.
Para os correspondentes bancários essa é uma ótima oportunidade de negócio, já que o BPC/LOAS conta com mais de 5 milhões de beneficiários. Com a aprovação, os próximos passos para garantir o empréstimo são:
- Publicação da decisão do STF;
- Publicação da Instrução Normativa (No INSS)
- Bancos se enquadrarem à instrução
Quem tem direito ao empréstimo BPC/LOAS?
Para ser beneficiário do BPC/LOAS, o idoso ou pessoa com deficiência devem ter renda per capita (por pessoa da família) de até um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 330. Ao ser inserido no programa assistencial do BPC, o beneficiário tem direito de solicitar o crédito consignado, comprometendo até 35% da renda básica, hoje em R$ 1.320.
Segundo dados do governo federal, 5.467.595 pessoas recebem o BPC/LOAS. Desse total de beneficiários, 1.699.057 têm ao menos um contrato ativo. O valor médio de desconto é de R$ 434,97, já o valor máximo da parcela chega a R$ 462.