O julgamento mais aguardado pelos correspondentes bancários ocorre nos dias 11 a 21 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enfim, os ministros voltarão a discutir o crédito consignado para beneficiários de programas sociais, como BPC/LOAS e Bolsa Família.
Vale lembrar que o tema começou a ser julgado em junho, formando maioria a favor da possibilidade dos empréstimos para o público de baixa renda. No total, cinco ministros do STF haviam votado favorável, acompanhando o relator, ministro Nunes Marques. Eles entenderam que a ampliação do crédito consignado para quem recebe programas sociais é constitucional, conforme o previsto na Lei 14.431/2022.
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Beneficiários de programas sociais aguardam julgamento
No início do mês de julho, um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu a discussão, atendendo uma ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Agora, os beneficiários do BPC/ LOAS e bolsa família aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para terem acesso ao empréstimo. Além disso, os correspondentes bancários também aguardam com expectativa a decisão do STF para agosto.
Vamos aguardar!
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